A Justiça do Trabalho é uma das áreas mais movimentadas do Judiciário Brasileiro, lidando com uma variedade de casos e questões relacionados a conflitos trabalhistas entre empregadores e empregados.
Esses casos podem incluir desde disputas salariais e rescisão de contrato até acidentes de trabalho e assédio moral.
Com tantos casos sendo julgados, é importante que os trabalhadores e empregadores estejam cientes dos assuntos recorrentes na Justiça do Trabalho.
Saber quais são essas questões e como elas estão sendo tratadas pela Justiça pode ajudar a evitar conflitos futuros e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos.
Neste artigo, exploremos alguns dos assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho e como eles estão sendo abordados pelos tribunais.
Se você é um trabalhador ou empregador, este artigo pode ser fundamental para entender seus direitos e deveres em relação a questões trabalhistas.
Então, continue lendo para descobrir mais sobre os assuntos recorrentes na Justiça do Trabalho.
Os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho em 2021 foram:
- Aviso-prévio,
- Multa de 40% do FGTS,
- Multa prevista no artigo 477 da CLT,
- Adicional de horas extras e multa prevista no artigo 467 da CLT,
em 2021, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Nas instâncias da Justiça do Trabalho, a Indústria, os Serviços Diversos e o Comércio lideraram, entre as diversas atividades econômicas, com maior quantitativo de casos novos, o que nos chama a atenção, foram os 2.550.397 novos processos, gerando um gastos as empresas de R$32.029.441.314,80.
Com um monitoramento efetivo das empresas em um trabalho de prevenção, podemos reduzir e muito esse cenário e principalmente reduzindo custos, pois o tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento demonstra que, no TST, esse prazo foi de 1 ano, 4 meses e 13 dias; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 9 meses e 11 dias e, nas Varas do Trabalho, de 8 meses e 12 dias na fase de conhecimento e de 2 anos, 10 meses na fase de execução, segundos dados do TST.
Desta forma, se aliarmos um monitoramento de ações, temos como estudar o caso com mais detalhes, explico: normalmente quando uma empresa recebe uma carta do TRT, ou mesmo um oficial de justiça, avisando que um ex colaborador abriu um processo contra ela, a empresa tem o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa, com documentos, informações, testemunhas, etc. Muitas empresas “param” neste momento, para dar os subsídios aos advogados para elaborarem suas defesas.
Desta forma, nós conseguimos saber se o processo foi distribuído uns 4 dias após o protocolo do processo pelo ex colaborador. Com isso, temos, em média, uns 30 dias antes da empresa receber a carta, e mais o prazo legal para apresentar a defesa.
Sendo assim, conseguimos cerca de 45 dias para estudar o caso, pontuar junto a empresa, o que precisamos saber a melhor estratégia para conduzir esse processo.
Por isso, essa atuação preventiva traz uma eficácia muito importante para essas pequenas, médias e grandes empresas.
Se você estiver com alguma dúvida sobre esse assunto e precisa de um advogado de confiança, entre em contato conosco agora mesmo!
Somos especialistas no assunto e teremos o prazer em atendê-los!
Tire agora todas suas dúvidas!
Aperte no botão e fale conosco!